PERÍODO COLONIAL: CAPIANIAS HEREDITÁRIAS - GOVERNO GERAL - INVASÕES

EXPEDIÇÃO COLONIZADORA DE MARTIM AFONSO DE SOUSA (1530 – 1534)

No final da década de 1520, o rei de Portugal enfrentava sérios problemas: o comércio português no Oriente estava em decadência devido às concorrências francesa, inglesa e holandesa; corria o risco de perder parte do território brasileiro para os franceses; o pau-brasil estava escasseando e era cada vez maior o número de piratas nas costas brasileiras. 

Em 1530, o Rei Dom João III organizou a expedição colonizadora de Martim Afonso de Sousa, cujos principais destaques foram:

- Realizou várias expedições para o interior (entradas) para explorar o território, principalmente em busca de metais preciosos.

- Explorou o litoral do Maranhão até o Rio da Prata.

- Iniciou a distribuição de sesmarias.

- Fundou a Vila de São Vicente (1532), a primeira vila do Brasil.

- Surgiu, por iniciativa de particulares, a Vila de Santo André, a segunda vila do Brasil.

- Trouxe os primeiros escravos africanos para o Brasil (1532).

- Introduziu a cultura da cana-de-açúcar no Brasil e fundou o primeiro engenho, na Vila de São Vicente.

Engenho do Governador

- Em 1534, retornou a Portugal atendendo a uma ordem do Rei Dom João III.

CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

A notícia da descoberta de metais preciosos na América Espanhola acentuou a necessidade de Portugal apressar a colonização de seus domínios no Continente Americano. Em 1534, o Rei Dom João III resolveu implantar no Brasil o sistema de Capitanias Hereditárias, que já havia sido utilizado com grande sucesso nas colônias portuguesas de Cabo Verde, Madeira e Canárias, na África. Assim sendo, o território foi dividido em 15 lotes, constituindo 14 Capitanias, doadas a 12 pessoas, na sua maioria, membros da burocracia estatal e da pequena nobreza de Portugal.

- Os direitos e deveres, tanto do rei, quanto dos capitães-donatários foram estabelecidos pela Carta de Doação e pela Carta Foral.

- Com a morte do capitão-donatário, a administração da capitania passaria aos seus descendentes.

- Ao donatário cabia a propriedade de 10 léguas ao longo da costa, isenta de tributos, exceto o dízimo. Sobre o restante da capitania, porém, possuía apenas o direito de posse, de administração e do exercício da justiça em nome do rei.

- Eram direitos do rei: o dízimo de todos os produtos; o quinto dos metais e das pedras preciosas; o monopólio do pau-brasil e dos produtos do mar, notadamente do sal.

- Eram direitos dos capitães-donatários: a renda dos produtos da terra; a doação de sesmarias (exceto para seus familiares, estrangeiros e judeus); a escravização de indígenas, desde que cristianizados; a redízima das rendas pertencentes à Coroa; a vintena do pau-brasil; a dízima do quinto real sobre metais preciosos.

- Sob o aspecto econômico, o sistema fracassou, pois somente Pernambuco e São Vicente prosperaram; sob o aspecto administrativo, podemos dizer que houve um relativo sucesso, pois ocupou quase todo o litoral e garantiu a posse da colônia para Portugal.

Causas do Fracasso das Capitanias Hereditárias:

- A falta de recursos e também o desinteresse por parte da maioria dos capitães-donatários.

- A violência dos indígenas.

- A falta de apoio da Coroa portuguesa.

- A grande distância entre o governo português e os capitães-donatários, que se sentiam abandonados.

O GOVERNO-GERAL

Diante dos maus resultados das Capitanias Hereditárias, o Rei Dom João III, em 1548, resolveu centralizar a administração, criando o Governo-Geral, cujo dirigente, o Governador-Geral, possuía autoridade superior à dos capitães-donatários e deveria ajudá-los naquilo que necessitassem. A localização dessa nova administração deveria ser a Capitania da Bahia, por situar-se no centro do litoral brasileiro. O Regimento de 1548 criou, ainda, os cargos de Ouvidor-Mor (justiça), Provedor-Mor (finanças), Capitão-Mor (defesa), Alcaide-Mor (escrivão), entre outros.

Tomé de Sousa (1549 -1553)

- Construção da cidade de Salvador, na Bahia, primeira capital do Brasil.

- Chegada dos primeiros jesuítas, liderados pelo padre Manuel da Nóbrega.

- Instalação do primeiro bispado do Brasil, em Salvador, sendo nomeado Dom Pero Fernandes Sardinha.

- Introdução da criação de gado bovino, trazido da ilhas africanas.

Duarte da Costa (1553 – 1558)

- Chegada do padre jesuíta José de Anchieta, que fundou o Colégio de São Paulo (1554), que deu origem à Vila de São Paulo. 

- Morte de Bispo Dom Pero Fernandes Sardinha (devorado pelos índios caetés).

- Invasão francesa na Baía de Guanabara, na região do Rio de Janeiro, em 1554, sob a chefia de Nicolas Durand de Villegaignon e com o apoio dos índios tamoios.

Mem de Sá (1558 – 1572)

- Os jesuítas, comandados por Nóbrega e Anchieta, convenceram os índios temininós, sob a liderança do cacique Araribóia, a apoiar a luta contra os franceses.

- Fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (1565) por Estácio de Sá.

- Expulsão dos franceses em 1567.

- Consolidou, com sua excelente administração, o Governo-Geral.

- Permaneceu no cargo até sua morte em 1572, pois Dom Luís de Vasconcelos, que deveria substituí-lo, foi morto por corsários franceses.

OBS. Em 1573, o Brasil foi dividido: Governo-Geral do Norte, com capital em Salvador, sob a administração de Dom Luís de Brito Almeida; e Governo-Geral do Sul, com capital no Rio de Janeiro, sob a administração de Dom Antônio Salema. Essa divisão administrativa durou pouco tempo. Em 1580, quando governava Lourenço da Veiga, teve início a União Ibérica.

União Ibérica (1580 – 1640)

Em 1578, o jovem rei de Portugal, Dom Sebastião, foi morto na Batalha de Alcáçer Quibir e não deixou herdeiro.

O trono foi assumido pelo seu tio-avô, o cardeal Dom Henrique, que faleceu em 1580.

O rei da Espanha, Felipe II, por ser o parente mais próximo, tornou-se rei de Portugal, unindo os dois tronos.

Consequências para o Brasil: suspensão da validade do Tratado de Tordesilhas, o que permitiu o avanço dos portugueses e brasileiros sobre terras espanholas; divisão administrativa em Estado do Maranhão e Grão-Pará e Estado do Brasil.

Em 1640, ocorreu a Restauração Portuguesa, que expulsou os espanhóis do governo português e foi liderada por Dom João, Duque de Bragança, que foi coroado como Dom João IV, dando início à Dinastia de Bragança.

Em 1642, foi criado o Conselho Ultramarino, para centralizar a administração das colônias e reduzir ainda mais a autoridade dos capitães-donatários.

As Câmaras Municipais

Desde a criação da primeira vila, a administração dos municípios era exercida pelas Câmaras Municipais, compostas pelos “homens bons”.

A Administração Pombalina (1750 – 1777)

Durante o reinado de Dom José I, a administração de Portugal e das colônias ficou sob a responsabilidade de Dom José Sebastião de Carvalho e Melo, Conde de Oeiras e Marquês de Pombal. Acontecimentos mais importantes:

- Ocorreu o terremoto de Lisboa (01/11/1755).

- Extinção das Capitanias Hereditárias (1759) e do Estado do Maranhão e Grão-Pará.

- Criação do Vice-Reino do Brasil, com capital no Rio de Janeiro (1763). 

- Criação de várias companhias de comércio.

- Aumento da fiscalização e da repressão na região mineradora.

- Expulsão dos jesuítas e o confisco de seus bens.

- Criação das Aulas Régias, mantidas pelo subsídio literário.

- Liberação dos índios dos aldeamentos jesuíticos.

- Criação da Real Intendência dos Diamantes (1771).

INVASÕES ESTRANGEIRAS

Durante todo o período colonial, algumas nações estrangeiras realizaram tentativas de dominar certas regiões do Brasil, quer para saquear, quer para fixar colonos.

OS FRANCESES

Baía de Guanabara, na região do Rio de Janeiro (1555 – 1567)

Um grupo de protestantes calvinistas (huguenotes), fugindo das perseguições na França, veio para o Brasil e fundou uma colônia chamada França Antártica, sob o comando de Nicolas Durand de Villegaignon. Com o apoio dos índios tamoios fundaram o Forte de Coligny. Foram expulsos durante o governo de Mem de Sá, graças à ação dos jesuítas, que converteram os índios temininós e seu cacique Araribóia, e à liderança de Estácio de Sá, que morreu após o combate de Paranapecu.

MARANHÃO (1612 – 1615)

Fundaram a colônia denominada França Equinocial e o Forte de São Luís, sob o comando de Daniel de La Touche. Alexandre de Moura e Jerônimo de Albuquerque lideraram a luta e expulsaram os franceses.

CIDADE DO RIO DE JANEIRO (1710)

O corsário do Rei Luís XIV, Jean-François Duclerc, tentou invadir o Rio de Janeiro para saquear, mas foi preso e morreu na prisão.

CIDADE DO RIO DE JANEIRO (1711)

René Duguay-Trouin, também corsário do Rei Luís XIV, ocupou e saqueou a cidade do Rio de Janeiro e só se retirou após o pagamento de um vultoso resgate (610 mil Cruzados de ouro, 100 caixas de açúcar e 200 bois). 

HOLANDESES 

No início do século XVII, os holandeses eram os principais refinadores e distribuidores de açúcar na Europa. Quando o Rei Felipe (IV da Espanha e III de Portugal), proibiu o comércio de açúcar com os holandeses, estes fundaram a Companhia das Índias Ocidentais (1621), cujo objetivo era ocupar as regiões produtoras de açúcar e as fornecedoras de escravos.

BAHIA (1624 – 1625)

Em maio de 1624, uma poderosa esquadra holandesa, comandada por Jacob Willenkens, ocupou a cidade de Salvador. Temendo que a invasão se propagasse até o Peru, o rei uma gigantesca esquadra luso-espanhola, sob o comando de Dom Fradique de Toledo Osório, que expulsou os holandeses.

PERNAMBUCO (1630 – 1654) 

Com a prata roubada dos galeões espanhóis, a Companhia das Índias Ocidentais armou uma poderosa esquadra que se apossou de Olinda e Recife sem encontrar resistência.

O governador Matias de Albuquerque organizou o Arraial do Bom Jesus, que resistiu por cinco anos, até que foi destruído pelos holandeses, que foram ajudados por Domingos Fernandes de Calabar.

O domínio holandês cresceu no Nordeste, estendendo-se de Alagoas até a Paraíba (1637), formando a Nova Holanda.

Administração de Nassau (1637 – 1644)

Para administrar os domínios holandeses no Brasil, a Companhia das Índias Ocidentais enviou o Conde Johan Maurits van Nassau-Siegen (Maurício de Nassau), que com sua capacidade e inteligência, conquistou a simpatia e o respeito dos brasileiros e realizou excelente governo, cujos destaques principais foram:

- Concedeu empréstimos para construir novos engenhos, melhorar os já existentes e aumentou extraordinariamente a produção de açúcar.

- Drenou pântanos, construiu diques e urbanizou a cidade do Recife, embelezando-a, com pontes e palácios (Friburgo e Boa Vista), transformando-a na capital da Nova Holanda, com o nome de Mauritsstad (cidade Maurício). 

- Construiu o primeiro Observatório Astronômico da América Latina.

- Criou as Câmaras dos Escabinos, compostas igualmente por brasileiros e holandeses. 

- Adoção do calvinismo como religião oficial, instituindo, porém, a tolerância religiosa para os diversos cultos religiosos, atraindo para a região grande quantidade de judeus, muitos, com alto capital, o que ajudou ainda mais o desenvolvimento da região.

- Incentivou as artes e as ciências, com a vinda de médicos e cientistas, como Willem Piso e Georg Marcgrave, além de pintores, como Franz Post, Albert Eckhout e Wagener, que retrataram a natureza brasileira e os costumes da época.

- Expandiu os domínios holandeses até o Maranhão

Com o objetivo de se ressarcir dos prejuízos provocados pela Guerra dos Trinta Anos (1630 – 1644), a Companhia das Índias Ocidentais resolveu intensificar a exploração de sua colônia, aumentando os impostos e os fretes, exigindo o pagamento imediato dos empréstimos concedidos aos senhores de engenhos e ameaçando os devedores com o confisco de suas terras. Por discordar dessa política, Maurício de Nassau se demitiu e partiu para a Holanda (1644).

Insurreição Pernambucana (1645 – 1654)

A junta de comerciantes que substituiu Nassau revogou a tolerância religiosa e o tratamento de igualdade entre brasileiros e holandeses, agindo com muita violência, além de confiscar engenhos e escravos. Esse tipo de atitude levou a uma verdadeira guerra contra a Holanda. Os brasileiros foram liderados por João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias e Antônio Felipe Camarão (índio Poti) e, sem contar com qualquer ajuda de Portugal, obtiveram grandes vitórias nas Batalhas do Monte das Tabocas, dos Gurarapes e da Campina do Taborda, levando os holandeses a se retirarem em 1654.

Na Europa, foi assinado o Tratado de Paz de Haia (1661), através do qual Holanda reconheceu sua derrota em troca de uma indenização de quatro milhões de cruzados.

OBS. Ao se retirarem, os holandeses levaram mudas de cana-de-açúcar para suas colônias nas Antilhas, onde passaram a produzir e concorrer com o açúcar brasileiro, levando-o à decadência.

É bom destacar que, durante o século XVI, piratas ingleses saquearam as vilas de Santos (Thomas Cavendish) e Recife (James Lancaster).