SEGUNDA REPÚBLICA OU ERA VARGAS (1930 - 1945)

GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934)

- Suspensão da Constituição de 1891e a promessa de instalação imediata de uma Assembleia Constituinte para elaborar a nova constituição.

- Dissolução do Senado e das Câmaras (Federal, Estaduais e Municipais).

- Nomeou homens de sua confiança, ligados ao Tenentismo, para governar estados e municípios (Interventores).

- Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública e do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

- Criação de uma série de leis trabalhistas: jornada de trabalho de 8 horas diárias, repouso semanal remunerado, férias, proteção ao trabalho infantil e feminino, criação de sindicatos (controlados pelo Estado), etc.

OBS. Vargas não criou essas leis por compreender o sofrimento dos trabalhadores, mas para controlar a massa trabalhadora, que lutava por esses direitos há muito tempo. Nada foi concedido. Foi conquistado. Para não comprar briga com os fazendeiros, os trabalhadores rurais não obtiveram os mesmos direitos que os trabalhadores urbanos.

- O Estado toma em suas mãos o processo de industrialização, controlando e estimulando o setor.

- Criação do Conselho Nacional do Café (1931) para cuidar da política de valorização do produto, inclusive com queima de grande quantidade do estoque de café.

- Entre 1930 e 1932, Vargas prestigiou os tenentes, porém, a partir de 1932, passou a valorizar membros das oligarquias que ele ajudara a derrubar.

A REVOLUÇÃO CONTITUCIONALISTA DE 1932

Em São Paulo, a sociedade civil exigia que fosse convocada a Constituinte para elaborar a nova constituição. Esse sentimento foi manipulado pela oligarquia do café, que mandava no Partido Republicano Paulista (PRP), ansiosa para retornar ao poder central, e pelo Partido Democrático (PD), que havia apoiado a Revolução e que se sentia traído por Vargas. O movimento foi liderado pelos generais Isidoro Dias Lopes e Bertoldo Klinger e contou com o apoio de estudantes, operários, donas de casa, etc. Os paulistas esperavam contar com a participação de Mato Grosso e do Rio Grande do Sul, mas isto não ocorreu. A derrota foi inevitável. Procurando pacificar São Paulo, Vargas nomeou o paulista Armando Sales de Oliveira como interventor do estado.

- Em 1933 foi eleita uma Constituinte que elaborou a terceira Constituição do Brasil.

CONSTITUIÇÃO DE 1934

A Constituição de 1934 foi uma colcha de retalhos, pois era avançada em termos sociais, mas proibia a greve, limitando a participação política dos trabalhadores; fortalecia o Poder Executivo, mas impedia a reeleição do Presidente; modernizava as relações urbanas, mas não estendia estas inovações à zona rural, mantendo os privilégios dos latifundiários. Baseada na Constituição de Weimar (Alemanha, 1919), ficava no meio do caminho entre o liberalismo e o intervencionismo.

Outras características:

- Manteve a República Federativa Presidencialista (mandato de quatro anos).

- Manteve o Congresso Bicameral (Câmara dos Deputados e Senado) e as Assembleias Estaduais e Municipais.

- Criou o Voto Classista, permitindo que representantes das organizações profissionais participassem do Congresso Nacional.

- Criou a Justiça Eleitoral, a Justiça Militar e a Justiça do Trabalho (que só foi instalada em 1941).

- Estabeleceu o voto secreto e permitiu o voto feminino (que foi criado pelo Código eleitoral de 1932). Estavam excluídos os menores de 18 anos, os analfabetos, os mendigos e os militares até o posto de sargento.

- Incluiu todas as leis trabalhistas criadas durante o Governo Provisório.

- Criou a Educação Pública, tornando-a uma obrigação do Estado.

OBS. Apesar de prever que a eleição seria direta e com voto secreto, foi determinado que, excepcionalmente, o próximo Presidente da República seria eleito pelo Congresso Nacional, portanto, indiretamente. Getúlio Vargas foi eleito com 175 votos, contra 71 votos dos demais candidatos.

GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937) 

Getúlio Vargas assumiu o governo de maneira constitucional, mas, sem dúvida, já planejava uma forma de se manter no poder por mais tempo do que o previsto na Constituição. O Mundo vivia uma crise das democracias e uma expansão dos regimes totalitários. Era a época do confronto entre o Nazi-Fascismo e Socialismo Soviético. No Brasil surgiram dois grupos que se inspiravam nessas duas ideologias:

AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA (AIB):

Liderada por Plínio Salgado, pretendia implantar um governo autoritário, inspirado no Nazi-Fascismo: pregava o nacionalismo exagerado, o unipartidarismo, o anticomunismo, a defesa da propriedade privada e das riquezas nacionais. Seu lema era “Deus, Pátria e Família”, seus membros usavam camisas verdes, seu símbolo era a letra Sigma (alfabeto grego) e sua saudação era “Anauê”.

ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA (ANL):

Liderada por Luiz Carlos Prestes, não contava exclusivamente com a presença de comunistas, embora eles fossem os mais destacados. Era, portanto, uma frente ampla antifascista. Seu lema era “Pão, Terra e Liberdade”. Defendia a suspensão do pagamento da dívida externa, nacionalização de empresas e capitais estrangeiros, proteção aos pequenos e médios proprietários, a formação de um governo popular, etc.

OBS. Os confrontos armados entre os dois grupos eram muito comuns. Entretanto, como simpatizava com o Nazi-Fascismo, Vargas mandou fechar a ANL, colocando-a fora da lei sob a alegação de que ela “incitava atividades subversivas”.

A INTENTONA COMUNISTA DE 1935:

Após o fechamento da ANL, o Partido Comunista passou a controlar a agremiação, que passou a funcionar na clandestinidade. Prestes acreditava no apoio incondicional e gigantesco da massa e pregava abertamente uma rebelião contra Vargas. Porém, contrariando as fantasias de Prestes, não existia população organizada para apoiar o movimento e fazê-lo vencer. As rebeliões aconteceram apenas nos quartéis (onde tenentes de esquerda e os comunistas eram muito respeitados) das cidades de Recife, Natal e Rio de Janeiro. A “revolução Vermelha” começou em 23 de novembro e terminou no dia 27, com a morte de uns e a prisão de outros participantes. Prestes foi preso em março de 1936, junto com sua esposa, a judia-alemã Olga Benário Prestes, que apesar de estar grávida, foi entregue à polícia secreta nazista (GESTAPO) e veio a falecer em 1942, no campo de Auschwitz. Prestes só será libertado no final de 1945.

O GOLPE DE 1937

A fracassada rebelião de 1935 deu mais força ao governo, que, com o apoio dos integralistas, passou a perseguir todos os seus críticos, acusando-os de comunistas. Sob o pretexto de preservar a democracia, Vargas ia limitando o espaço democrático. Mesmo assim, havia a impressão de que haveria eleições presidenciais e os candidatos já faziam campanha, mas Vargas não tinha intenção de realizá-las.

Em 1937, foi feita a grave revelação de que haveria um plano comunista para tomar o poder: O PLANO COHEN. Este plano era uma farsa, elaborada a mando de Vargas, pelo capitão integralista Olímpio Mourão Filho. Ameaçada pelo comunismo internacional, a sociedade brasileira, em sua grande maioria, apoiou o Golpe de Estado desfechado em 10 de novembro por Vargas e pelo Exército (comandado pelos generais Dutra e Góis Monteiro), que cancelou as eleições, fechou o Congresso e impôs uma nova Constituição.

O ESTADO NOVO (1937-1945) 

 A CONSTITUIÇÃO DE 1937

Elaborada pelo jurista Francisco Campos, baseava-se na Constituição fascista da Polônia, ficando conhecida como “polaca”.

Ela concen­trou todos os poderes nas mãos do presidente, autorida­de suprema do Estado, que coordena os órgãos repre­sentativos de graus superiores, dirige a política interna e externa, promove ou orienta a política legislativa de inte­resse nacional e superintende a administração do país. As principais modificações introduzidas foram:

- Manteve a República Federativa Presidencialista.

- Manteve a divisão dos poderes, mas eram apenas dois: Executivo e Judiciário.
- O presidente podia governar através de decretos-leis.

- Extinção do cargo de Vice-Presidente da República.
- Os partidos foram extintos.

- Aboliu-se a liberdade de imprensa e instituiu-se a censura prévia.
- Interventores passaram a governar os Estados;
- Instituiu-se a pena de morte;
- O mandato presidencial foi prorrogado "até a rea­lização de um plebiscito", que jamais aconteceria.

OBS. Apesar de a Constituição afirmar a existência da Federação, na prática ela foi extinta, inclusive com uma cerimônia de queima de bandeiras e hinos dos estados.

- Os integralistas foram traídos por Vargas, pois lhes fora prometido, em troca do apoio ao Golpe de 1937, que Plínio Salgado seria o Ministro da Educação, mas isso não ocorreu, além disso, a AIB foi fechada junto com os outros partidos. Por conta disso, um grupo integralista armado, liderado pelo tenente Severo Fournier, atacou o Palácio Guanabara para matar o ditador e assumir o poder, mas fracassou e seus participantes foram mortos. Esse episódio é conhecido como Intentona Integralista de 1938. Plínio Salgado foi expulso do país, exilando-se em Portugal.

- O Golpe de 1937 foi, entre outras coisas, uma solução para Vargas se manter no poder. Serviu também para consolidar o projeto conservador da elite brasileira, particularmente da burguesia industrial, Com um Estado policial e repressivo a população mais consciente foi emudecida e, com um violento e eficiente esquema de propaganda de massa, o resto da população foi iludido.

PRINCIPAIS REALIZAÇÕES:

- Criação, em 1939, do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), responsável pela censura prévia aos meios de comunicação e pela gigantesca propaganda estatal.

OBS. As décadas de 30 e 40 foram o auge do Rádio como veículo de comunicação de massa no Brasil, a chamada “Era de Ouro do Rádio”. 

Foi o período em que brilharam a Rádio Mayrink Veiga, a Rádio Nacional, a Rádio Tupy, com seus programas de calouros (César de Alencar, Ary Barroso), suas radionovelas e com seu elenco de estrelas, que ficaram conhecidos como reis e rainhas do Rádio: Francisco Alves, Dorival Caymmi, Cauby Peixoto, Jorge Veiga, Ciro Monteiro, Orlando Silva, Nelson Gonçalves, Ary Barroso, Lamartine Babo, Luiz Gonzaga, Ataulfo Alves, Herivelto Martins, Lupicínio Rodrigues, Carmem Miranda, Linda e Dircinha Batista, Dalva de Oliveira, Isaurinha Garcia, Marlene, Emilinha Borba, Elizete Cardoso, Ângela Maria, etc. 

Merece destaque também o Teatro Rebolado, com suas peças musicais cheias de humor e sensualidade, com destaque para as famosas “vedetes”: Virgínia Lane, Eva Todor, Mara Rúbia, Renata Fronzi, Sônia Mamede, etc.

Nos anos 40, uma vontade geral de transformar esse modo de fazer teatro se propaga por grupos amadores, formados por universitários, intelectuais e profissionais liberais. Décio de Almeida Prado funda o Grupo Universitário de Teatro. Alfredo Mesquita dirige o Grupo de Teatro Experimental e funda a primeira escola de atores do Brasil, a EAD - Escola de Arte Dramática, em São Paulo.

- Criação do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), responsável pela repressão violentíssima do período.

- Criação do Departamento de Administração do Serviço Público (DASP), responsável pelo controle da burocracia estatal.

- Criação do Conselho Nacional de Petróleo (CNP) em 1938.

- Criação do Instituto Brasileiro do Café (IBC), responsável pela política de valorização do café. Surgem também, o Instituto do Açúcar e Álcool (IAA), o Instituto do Mate e o Instituto do Pinho.

- Criação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1938.

- Fim do Cangaço, com as mortes de Lampião (1938) e Corisco (1940).

- Criação da Fábrica Nacional de Motores (FNM).

- Criação do salário mínimo (1940). O primeiro foi de 240 mil réis.

- Implantação da justiça do Trabalho em 1941.

- Criação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que reunia toda a legislação trabalhista (1943).

- Sindicalismo de Estado: controle sobre os sindicatos, que perdem sua autonomia; as greves e até a discussão de ideias foram proibidas.

- Implantação da nova moeda: o Cruzeiro (1942).

- Criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em 1941, e da Companhia Vale do Rio Doce, em 1942.

- Criação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF).

- O Estado Novo aprofundou o financiamento das indústrias de base, consolidando o poder e a influência da burguesia industrial no Brasil.

- Criação da Lei Antitrustes (Lei Malaia).

PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL:

Com relação à Segunda Guerra Mundial, iniciada em 1939, Getúlio mantinha posição de neutralidade, embora algumas personagens do seu governo, como Francisco Campos e Filinto Muller, preferissem a Alemanha a outras nações. Osvaldo Aranha e Lourival Fontes tendiam para o lado americano. Porém, em janeiro de 1942, depois de ter recebido 20 milhões de dólares para a construção da CSN, e da Segunda Conferência dos Chanceleres Americanos, o governo rompeu reações diplomáticas com os países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), permitindo a instalação de bases navais e aéreas no Nordeste brasileiro. Foi, sem dúvida alguma, muito importante a participação da FEB (Força Expedicionária Brasileira) e da FAB (Força Aérea Brasileira) nos campos de guerra europeus. As tropas brasileiras, sob o “comando” do general Mascarenhas de Morais, na verdade foram comandadas pelo General norte-americano Mark Clark, obtiveram grandes vitórias em Monte Castelo, Castelnuovo, Fornovo, Montese, etc. Mais de 400 soldados brasileiros estão sepultados no cemitério de Pistoia, na Itália.

É importante destacar também a criação do “Exército da Borracha”, formado na sua maioria por nordestinos, que tinha por objetivo a extração do látex (fundamental para o esforço de guerra). Milhares morreram e os sobreviventes foram abandonados pelo governo.

O FINAL DO ESTADO NOVO:

Com a vitória das Nações Aliadas, que era, ao mesmo tempo, a derrota do Nazi-Fascismo, e a campanha que se desenvolvia no Brasil pela reconquista das liberdades democráticas, criara-se um clima impróprio para o regime ditatorial que se vinha mantendo no País. Não se podia admitir que permanecêssemos tolerando aqui o mesmo regime que havíamos ajudado a destruir na Europa. O ano de 1943 marcou-se pelo início das campanhas em prol da redemocratização. Neste ano, homens como Milton Campos, Afonso Arinos e outros lançaram um tímido manifesto, exigindo a redemocratização do País: era o Manifesto dos Mineiros. Nos anos que se seguiram, desenvolveu-se a campanha. Em 1945, o Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores exigiu eleições livres e liberdade de expressão, e José Américo de Almeida fez declarações antiditatoriais no jornal Correio da Manhã. Renasceu o pluripartidarismo:

A UDN (União Democrática Nacional) era um partido composto essencialmente por antigetulistas.

O PSP (Partido Social Progressista) teria, em São Paulo, seu principal centro de ação e em Adhemar de Barros, representante da burguesia paulista, seu líder maior.

O PCB (Partido Comunista Brasileiro), criado em 1922 e extinto, por determinação do governo, alguns meses depois, funcionou na ilegalidade até 1945, ano da sua reabilitação.

O PSD (Partido Social Democrático) era o partido dos grandes proprietários rurais e das oligarquias. Foi criado por ideia de Vargas.

O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) representava o outro lado do varguismo: o lado popular. Vargas, assentado nas bases parlamentaristas do sindicalismo nacional por ele reformado, ao criar o PTB, visava esvaziar o PCB, aglutinando os operários num "partido dos trabalhadores".

Em fevereiro de 1945, foi promulgado um Ato Adicional (emenda constitucional) através do qual Vargas assegurava eleições, que foram marcadas para 2 de dezembro. Em abril, Getúlio Vargas concedeu liberdade aos presos políticos. Intensificou-se a campanha eleitoral. A UDN apresentou o brigadeiro Eduardo Gomes como seu candidato a presidente da República. O general Eurico Gaspar Dutra foi o candidato da coligação PTB-PSD. O PCB, legalizado por Getúlio, apresentou a candidatura de Yedo Fiúza. Durante a campanha eleitoral, surgiu um movimento liderado por comunistas e getulistas, conhecido como Queremismo, querendo que Getúlio Vargas continuasse no governo. A aproximação de Getúlio com os comunistas alarmou os meios políticos do Brasil. Alguns acreditavam na possibilidade de um novo golpe de Getúlio. No dia 29 de outubro, quatro dias após ter nomeado o seu irmão Benjamin Vargas para chefe de polícia do Distrito Federal, Getúlio Vargas foi deposto sem luta pelos generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra. O governo foi entregue a José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal: era o fim da Era Vargas e da ditadura. Nas eleições de dezembro saiu vitorioso o general Eurico Gaspar Dutra, candidato apoiado por Getúlio Vargas, que por sua vez, foi eleito Senador pelo Rio Grande do Sul, e Deputado Federal pelo Distrito Federal e por Minas Gerais.

O CANGAÇO

O cangaço tem sido definido como “banditismo social”, pois no Brasil há uma tendência de se desculpar criminosos com a alegação de que não tiveram condições dignas de sobrevivência e por isso entraram na marginalidade. Ou seja, o bandido é transformado em vítima e, em muitos casos, até em herói. 

Seu início ocorreu ainda no Império e sua área de atuação era a região da caatinga nordestina. Os cangaceiros às vezes faziam o trabalho sujo para os coronéis e às vezes se voltavam contra eles e geralmente viviam de saques, assaltos e seqüestros. Sempre que as secas agravavam a já precária situação do sertão nordestino, aumentava o número de participantes dos bandos. Nos primeiros tempos, mulheres não eram permitidas, mas depois foram aceitas. Normalmente eram raptadas e estupradas e algumas se tornaram famosas, como Maria Bonita e Dadá.

As “volantes”, grupos de policiais itinerantes, eram responsáveis por combater os cangaceiros, porém, eram tão violentos e cruéis quanto eles, deixando em pânico a população sertaneja.

O primeiro cangaceiro a ganhar notoriedade, ainda nos tempos do Império, foi Antônio Silvino, conhecido como “o governador do sertão”. Porém, o cangaceiro mais famoso foi, sem dúvida, Virgulino Ferreira da Silva, conhecido como Lampião, “o rei do cangaço”. Seu principal seguidor era Corisco, conhecido como “diabo louro”. Em 1938, Lampião e seu bando foram mortos na Gruta de Angicos, na Bahia, pela volante comandada pelo tenente João Bezerra. Foram decapitados e suas cabeças levadas para Salvador, onde foram fotografadas. Corisco só foi morto em 1940. O cangaço chegou ao fim.