A CORTE PORTUGUESA NO BRASIL

A CORTE PORTUGUESA NO BRASIL (1808 – 1821)

No início do século XIX, Napoleão Bonaparte, imperador da França, dominou grande parte da Europa, mas não conseguiu invadir a Inglaterra e para prejudicá-la decretou, em 1806, o Bloqueio Continental.

Desde o Tratado de Methuen (1703), a economia portuguesa se tornara dependente da economia inglesa. O Príncipe Regente Dom João se encontrava numa difícil situação: se apoiasse o Bloqueio Continental, a Inglaterra poderia invadir o Brasil; se apoiasse a Inglaterra, os franceses invadiriam Portugal. Assim sendo, no final de 1807, diante da iminente invasão francesa, Dom João e a Corte Portuguesa se transferiram para o Brasil. 

ADMINISTRAÇÃO JOANINA:

- Abertura dos Portos (28/01/1808): fim do monopólio português sobre o Brasil.

- Permissão para a instalação de indústrias.

- Confisco de parte das casas da população do rio de Janeiro para abrigar os membros da Corte portuguesa.

- Instalação da Imprensa Régia e do jornal A Gazeta do Rio de Janeiro. 

- Criação do Banco do Brasil, da Biblioteca Real, da Academia Real Militar, do Jardim Botânico, do Teatro Real. 

- Instalação do Conselho de Estado, da Casa de Suplicação, do Erário Régio e do Conselho de Fazenda.

- Criação dos primeiros cursos universitários no Brasil: Direito (Olinda e São Paulo) e Medicina (Salvador e Rio de Janeiro). 

- Invasão da Guiana Francesa, pela Expedição Luso-Inglesa, comandada pelo Marquês de Queluz.

- Tratados de Aliança, Comércio e Navegação com a Inglaterra (1810): estabeleceu impostos de importação de 15% (Inglaterra), 16% (Portugal) e 24% (outros países); os ingleses que residissem aqui, só poderiam ser julgados, em qualquer caso, pela justiça britânica (direito de extraterritorialidade).

- Criação do reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves (1815), com capital no Rio de Janeiro. Mesmo com a derrota de Napoleão Bonaparte, a Corte permaneceu aqui, enquanto que o general inglês William Beresford governava Portugal em nome de Dom João. Houve, segundo Bóris Fausto, uma inversão de papéis, pois agora Portugal era a “colônia”. 

- Chegada da Missão Cultural Francesa: Grandjean de Montigny, Jean-Baptiste Debret, Nicolas-Antoine Taunay, etc.

OBS. A entrada de produtos ingleses e as melhorias introduzidas pela Administração Joanina modificaram os costumes da população do Rio de Janeiro.

- Ocorreu a morte da Rainha Dona Maria I, a Louca (1816).

- Ocorreu a Insurreição Pernambucana de 1817. 

- O príncipe-regente foi coroado rei com o título de Dom João VI (1818). 

- Invasão da Província do Prata, que foi anexada ao Reino Unido com o nome de Província Cisplatina.

- Ocorreu em Portugal a Revolução Liberal do Porto (1820), cujos objetivos eram o fim do absolutismo, o retorno da Corte e a recolonização do Brasil.

- Em 1821, Dom João VI e a Corte Portuguesa retornaram a Portugal. Dom Pedro ficou como Regente do Brasil.