QUINTA REPÚBLICA OU NOVA REPÚBLICA (Desde 1985)

GOVERNO JOSÉ SARNEY (1985-1990)

- Convocação de uma Assembleia Constituinte.

- Estabelecimento de eleições diretas em todos os níveis.

- Legalização de todos os partidos políticos, inclusive os de extrema esquerda.

- Conclusão do processo de Anistia Política, iniciado durante o Governo Figueiredo.

- Promulgação da Constituição de 1988 – Principais determinações:

  - República Federativa Presidencialista.

  - Mandato de cinco anos para Presidente da República.

  - Direito de voto facultativo para analfabetos e jovens a partir de 16 anos.

  - Legislação sobre o meio-ambiente.

  - Ampliação das leis trabalhistas, como a Licença-Maternidade de 120 dias e Licença-Paternidade de cinco dias.

  - Garantia de ampla liberdade e dos direitos individuais.

  - Permissão de plebiscitos, referendos e emendas populares.

- O Ministro da Fazenda, Dílson Funaro, lançou o Plano Cruzado:

 - Implantação de uma nova moeda chamada Cruzado.

 - Congelamento de preços e salários.

 - Criação do “gatilho salarial” que aumentaria o Salário Mínimo automaticamente sempre que a inflação atingisse 20%. 

- Após a grande vitória do PMDB nas eleições de outubro de 1986, foi implantado o Plano Cruzado II, que reajustou preços de alguns produtos e das tarifas públicas. O Brasil decretou moratória da dívida externa em 1987.

- Fracasso da política econômica, gerando uma terrível recessão econômica (desemprego gigantesco, diminuição da geração de riquezas, diminuição drástica das reservas cambiais, inflação descontrolada).

- O novo Ministro da Fazenda Bresser Pereira lançou o Plano Bresser (novo congelamento de preços e salários por dois meses) em 1987, mas não resolveu os graves problemas econômicos.

- Em 1989, o Ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega, lançou o Plano Verão, que implantou o Cruzado Novo e tentou inserir o país no chamado neoliberalismo.

- Os escândalos de corrupção se multiplicaram, incluindo funcionários do alto escalão federal, deputados, senadores, o Presidente Sarney e seus familiares e amigos.

- As péssimas condições políticas, econômicas e sociais do período convivem com uma criatividade musical com a proliferação de bandas de rock, como Legião Urbana, Cazuza e o Barão Vermelho, Lobão, Titãs, Paralamas do Sucesso, Engenheiros do Hawai, Capital Inicial, Kid Abelha, entre outros, que contestavam tudo o que consideravam caduco e careta. Foi o chamado Rock Brasil ou Brock. 

- Nas eleições presidenciais de 1989 concorreram muitos candidatos, tais como: Fernando Collor de Mello (PRN), Lula da Silva (PT), Leonel Brizola (PDT), Mário Covas (PSDB), Enéias Carneiro (PRONA). Collor e Lula foram para o segundo turno que terminou com vitória de Collor.

GOVERNO FERNANDO COLLOR (1990-1992) 

- A Ministra da Economia (Fazenda e Planejamento) Zélia Cardoso de Melo lançou o Plano Collor:

 - Volta do Cruzeiro como moeda nacional.

 - Início do neoliberalismo no Brasil com as primeiras privatizações     e a diminuição do tamanho do Estado.

 - Abertura às importações.

 - Confisco de 65% dos ativos financeiros em circulação (aplicações financeiras, contas-correntes e até cadernetas de poupança acima de 50 mil cruzeiros).

- Inicialmente a inflação foi reduzida, mas logo depois voltou a crescer e os efeitos do plano econômico geraram nova recessão da economia. O Plano Collor II não conseguiu resolver os problemas. O governo perdia credibilidade e a ministra Zélia se demitiu e foi substituída por Marcílio Marques Moreira.

- A promessa de acabar com os marajás do serviço público ficou só na palavra.

- Ocorreu o massacre do Carandiru, em São Paulo (1992).

- Foi assinado o Tratado de Assunção (1991).

- Em entrevista à Revista Veja, Pedro Collor, irmão do Presidente, denunciou os escândalos de corrupção envolvendo o Governo Federal, políticos, a família presidencial, empresários e a figura sinistra de Paulo César Farias (o PC), que mais tarde foi assassinado.

- Este episódio desencadeou uma CPI que só descobriu mais corrupção (contas fantasmas, propinas, desvios milionários de recursos públicos, PC Farias pagava as contas da Casa da Dinda, onde morava o Presidente Collor, e até o carro da primeira dama Rosanne Collor).

- Estudantes com as caras pintadas ganham as ruas do país exigindo a cassação de Collor.

- Foi aberto o processo de Impeachment e o Vice-Presidente Itamar Franco assumiu a Presidência provisoriamente. Em 29 de dezembro de 1992, Collor renunciou, tentando encerrar o seu julgamento no Congresso Nacional, mas não adiantou, pois o processo continuou e ele perdeu os direitos políticos por oito anos. Itamar Franco se tornou Presidente do Brasil. Mais tarde, por pura incompetência da Procuradoria Federal, Collor foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal.

GOVERNO ITAMAR FRANCO (1992-1995)

- Foi descoberto o escândalo dos “anões do orçamento”.

- Houve o plebiscito para a escolha da Forma de Governo (República ou Monarquia) e do Sistema de Governo (Presidencialismo ou Parlamentarismo).

- Houve uma reforma na Constituição sem grandes mudanças, exceto a mudança do mandato presidencial para quatro anos.

- Ocorreram os massacres:,da Candelária e de Vigário Geral, no Rio de Janeiro (1993). 

- Assinatura do Tratado de Ouro Preto que deu início ao funcionamento do MERCOSUL (1994).

- Desastrado por excelência, o Presidente Itamar era especialista em se envolver em situações vexatórias.

- Privatização da CSN.

- A Seleção Brasileira conquistou o Tetra-Campeonato mundial de futebol.

- Lançamento do Plano Real pelo Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso: Cruzeiro Real, Unidade Real de Valor (URV) e a nova moeda chamada Real, baseada na paridade cambial com o Dólar. Graças ao Plano Real, a inflação foi vencida, os preços caíram para patamares normais permitindo que cerca de 15 milhões de pessoas saíssem da linha da miséria.

- O sucesso do Plano Real permitiu que Fernando Henrique se afastasse do Ministério da Fazenda, no qual foi substituído por Rubens Ricúpero e depois por Ciro Gomes, e se lançasse candidato à Presidência da República, para a qual foi eleito em outubro de 1994, no primeiro turno das eleições.

GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995-2003)

- Privatização da Eletrobrás, Telebrás e Vale do Rio Doce.

- Criação das Agências Reguladoras (ANATEL, ANEEL, ANP, ANTT).

- Quebra do monopólio da Petrobrás sobre a exploração do petróleo.

- Combate às aposentadorias milionárias do serviço público.

- Programa de Demissão Voluntária do Serviço Público, promovendo o enxugamento da administração pública.

- Redivisão dos impostos entre União, Estados e Municípios (Pacto Federativo).

- Lei de Responsabilidade Fiscal e Fator Previdenciário.

- Massacre de Eldorado dos Carajás (Pará) em 1996. 

- Aprovação da Emenda da Reeleição.

- O Presidente Fernando Henrique Cardoso foi reeleito no primeiro turno nas eleições de 1998.

- Efeito devastador da crise do chamado “efeito dominó” (Japão, Rússia, México, Argentina).

- Fim da paridade cambial com o Dólar e adoção do regime de câmbio flutuante.

- Criação do PROER.

- Criação da Bolsa Escola, da Bolsa Alimentação, do Vale-Gás e do Programa Luz no Campo.

- Crise do setor elétrico (apagão).

- Denúncias de casos de corrupção.

- A Seleção Brasileira de Futebol conquistou o título de Pentacampeã Mundial de futebol em 2002, na Copa Coreia-Japão.

- Lula (PT), que lançou a "Carta ao Povo Brasileiro" durante a camapnha eleitoral, com o intuito de garantir que não desrespeitaria as regras e acordos internacionais e que foi apoiado por Sarney e até por ACM, derrotou Serra (PSDB) no segundo turno da eleição presidencial.

GOVERNO LULA DA SILVA (2003-2011)

- Manutenção da política econômica de Fernando Henrique.

- Não houve a desprivatização de empresas, apesar das promessas de Lula da Silva.

- A estabilidade econômica promovida pelo Plano Real e uma onda de crescimento da economia mundial, permitiram o crescimento da economia, embora menor do que outros países emergentes. Mas, os gastos exagerados criaram um rombo nas contas públicas, aumentando brutalmente a dívida interna.

- Aumento gigantesco do Estado (Ministérios, funcionários, gastos) e, consequentemente, da corrupção.

- Escândalos de corrupção: Sanguessugas, IBAMA, máfia dos bingos, fraudadores de licitações públicas (Navalha), o Mensalinho de Severino Cavalcante, o caso da Gamecorp, o caso dos Aloprados, o escândalo de propinas na Casa Civil com Erenice Guerra e o pior de todos: o MENSALÃO. Nunca na história “deztepaiz” houve tanta corrupção e impunidade.

- Clientelismo: Fome Zero (que é apenas teoria), Bolsa Família (junção da Bolsa Escola, da Bolsa Alimentação e do Vale-Gás, criados no Governo FHC). Este tipo de “política social”, que só tem entrada, mas não tem saída (emprego), nada mais é do que compra de votos.

- Programa Luz Para Todos (vejam Luz no Campo do Governo FHC).

- Aumento das invasões do MST, MLST e Via Campesina, não em terras, como também em órgãos públicos (Congresso Nacional e Tucuruí) e em empresas privadas (Vale do Rio Doce, Aracruz). Para acalmá-los, o Governo Federal passou a repassar verdadeiras fortunas aos chamados “movimentos sociais”. 

- Tentativas de censurar a imprensa através de debates que geraram o CONFECOM, sob a sórdida liderança do Ministro da Propaganda Franklin Martins.

- Crise no MERCOSUL.

- O Governo da Bolívia simplesmente tomou a refinaria da Petrobrás e nada foi feito.

- Projeto do Biodiesel.

- Criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que é apenas uma peça publicitária, dentre muitas, criadas pelo Governo Federal, para demonstrar que o paraíso é aqui.

- Crise aérea (Apagão Aéreo). 

- O Brasil foi escolhido para sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

- Criação do PROUNI.

- Desmoralização do ENEM 2009 e 2010.

- Privatização de rodovias federais.

- Proposta de exploração de petróleo na camada de pré-sal.

- A política externa brasileira se alinhou com o que há de mais autoritário e asqueroso no mundo: defendeu ditaduras africanas (votou contra sanções ao governo do Sudão, responsável pelo massacre de Darfur, por exemplo); quis impor ao povo de Honduras o golpista Manuel Zelaya; recusou-se a condenar as FARC como grupo terrorista; concedeu asilo político ao terrorista italiano Cesare Battisti; votou contra as sanções da ONU sobre o Irã, acusado de desrespeitar os direitos humanos, por causa do assassinato de homossexuais, do apedrejamento de mulheres, etc.

- Na campanha eleitoral mais suja e corrupta da história “deztepaís”, com o Presidente da República se comportando como chefe de facção e animador de auditório, inclusive sugerindo a extinção de um partido de oposição (o DEM), Dilma Rousseff, ex-ministra da Casa Civil (e ex-outras coisas também), foi eleita Presidente do Brasil numa aliança com PMDB, principal partido da base alugada.

OBS. Nunca na história “deztepaís” houve uma propaganda estatal tão ufanista e grandiloquente, com o objetivo de mascarar a realidade e massificar a idéia de que vivemos num paraíso governado pelo maior homem que já viveu ("ulídedascrassepopulá", o "bom selvagem", o Schpenhauer de Pernambuco). 

- No apagar das luzes, Lulla da Silva ainda nos presenteou com o escândalo do Banco Panamericano de Sílvio Santos. 

 GOVERNO DILMA ROUSSEFF (2011 -2016)

Depois de passar a campanha eleitoral afirmando que “com sua eleição o Brasil continuaria crescendo”, a presidente Dilma anuncia o corte de 50 bilhões de Reais no orçamento, suspende os concursos públicos, impõe “para o bem do trabalhador” o salário mínimo de R$ 545,00, mas nada fala sobre o escândalo de Furnas, nem da Refinaria Abreu e Lima e nem dos desvios de dinheiro nas obras para a Copa de 2014.

- Ocorreu o massacre na Escola Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro (07/04/2011).

- Aumento nos preços dos combustíveis.

- Crescimento da inflação.

- Depois de passar a campanha eleitoral satanizando as privatizações feitas por FHC, a presidente Dilma determinou a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília,

- Atraso nas obras dos estádios para a Copa de 2014, gerando superfaturamento, além de suspeitas da dispensa das licitações.

- O escândalo Palocci paralisa o governo devido à falta de explicações sobre o crescimento vertiginoso da fortuna do ministro da Casa Civil (20 vezes em 4 anos).

- Nomeação de Ideli Salvatti para o Ministério das Relações Institucionais.

- Depoimento gravado do aloprado Expedito Veloso incrimina os ministros Aloizio Mercadante e Ideli Salvatti.

- Carta de Dilma a FHC reconhece o óbvio, mas com anos de atraso:

“Em seus 80 anos há muitas características do senhor Fernando Henrique Cardoso a homenagear. O acadêmico inovador, o político habilidoso, o ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação e o presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica. Mas quero aqui destacar também o democrata. O espírito do jovem que lutou pelos seus ideais, que perduram até os dias de hoje. Esse espírito, no homem público, traduziu-se na crença do diálogo como força motriz da política e foi essencial para a consolidação da democracia brasileira em seus oito anos de mandato. Fernando Henrique foi o primeiro presidente eleito desde Juscelino Kubitschek a dar posse a um sucessor oposicionista igualmente eleito. Não escondo que nos últimos anos tivemos e mantemos opiniões diferentes, mas, justamente por isso, maior é minha admiração por sua abertura ao confronto franco e respeitoso de ideias. Querido presidente, meus parabéns e um afetuoso abraço!”

Brasília, 13 de Junho de 2011

Dilma Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil.

- Após denúncia de um esquema de superfaturamento de obras, toda a cúpula do Ministério dos Transportes foi demitida e o ministro Alfredo Nascimento foi obrigado a renunciar. Logo depois, o PR, partido ao qual pertence o ex-ministro anunciou sua independência em relação à base de sustentação do governo.

- O ministro da Defesa Nelson Jobim se demitiu após criticar outros ministros e afirmar que votou em José Serra e não em Dilma. Foi substituído por Celso Amorim (o megalonanico).

- Novos escândalos provocam a saída do ministro da Agricultura Wagner Rossi.

- A Polícia Federal prendeu mais de trinta pessoas envolvidas em desvios milionários de verbas do Ministério do Turismo.

- A presidente Dilma Rousseff sofre vaias e protestos. Além disso, agravam-se as greves nas Universidades Federais e em núcleos do CEFET.

- O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-Ma), demitiu-se depois que a imprensa informou que ele pagava uma doméstica com verbas oficiais e que sua mulher usava um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.

- Mais dois ministros foram obrigados a deixar o governo por envolvimento em desvios de recursos públicos utilizando ONGs de fachada: Orlando Silva do PC do B (Esportes) e Carlos Lupi do PDT (Trabalho).

- O ENEM, como de praxe, vazou de novo!

- O senador Demóstenes Torres, um dos principais nomes da anêmica oposição e que sempre se portara como um homem honesto e crítico mordaz da corrupção, foi flagrado negociando com o mafioso dos bingos Carlinhos Cachoeira e foi obrigado a se desfiliar do DEM.

- As obras do PAC estão paradas e, consequentemente, muito atrasadas e mais caras, entretanto, as pesquisas indicam a aprovação do governo Dilma pela imensa maioria do magnífico povo brasileiro.

Ocorreu o julgamento do MENSALÃO pelo STF, que resultou em penas muito brandas para os criminosos.

- Greves de caminhoneiros e de funcionários públicos federais (PF, PRF, auditores fiscais, ANVISA, professores) paralisaram o país por quase dois meses em 2012.

- Escândalo envolvendo Rosemary Nóvoa de Noronha, secretária e “amiga íntima” de Lula, que como sempre não sabia de nada.

- Farinha, feijão e tomate contribuem para elevar a inflação.

- O PIB de 2012 foi de 0,9, um do menores do mundo.

- Dilma foi esplendorosamente vaiada na abertura da Copa das Confederações em Brasília.

- Inicialmente contrária ao aumento de vinte centavos nas passagens de ônibus em São Paulo, um protesto organizado pelo Movimento Passe Livre (MPL) desencadeou uma onda de manifestações populares em junho de 2013, que levou milhares de pessoas às ruas do país, contra a corrupção, o dinheiro público gasto para a realização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo, o exagero dos impostos, a péssima situação da saúde e da educação, entre outras coisas. Infelizmente o que poderia ser uma manifestação de saúde cívica serviu também para atos violentos e criminosos.

- Depois de fracassar a tentativa de fazer um plebiscito sobre a reforma política, o Governo Federal criou o Programa Mais Médicos, visando a importação de médicos estrangeiros para suprir a carência de médicos no interior do país e sem precisar revalidar o diploma. A chegada de seis mil médicos cubanos gerou uma grande polêmica devido à maneira como eles serão remunerados, levando a uma série de protestos das associações médicas de todo o Brasil e até uma investigação por parte da Procuradoria Federal do Trabalho sobre a legalidade da contratação dos cubanos.

 - O escândalo da compra da Refinaria de Pasadena por 1,3 bilhão de dólares, feita durante o a gestão Lulla, respingou na Presidente Dilma, que era Presidente do Conselho da Petrobrás na época da transação. Isto tem provocado queda da popularidade de Dilma nas pesquisas.

- Escândalo do Petrolão, que desviou da Petrobrás cerca de 20 bilhões de Reais para o PT, o PP e o PMDB.

- Após a campanha eleitoral mais suja da história do Brasil, na qual Dilma e sua equipe de marqueteiros acusaram o adversário, Aécio Neves, de “bêbado, drogado, espancador de mulheres, que iria acabar com o programa Bolsa Família”, a presidente foi reeleita por uma pequena margem de votos.

- Acabadas as eleições, Dilma caiu na real e fez aquilo que afirmou que seu adversário iria fazer: aumento das tarifas de energia, dos combustíveis, dos juros.

- O PNAD afirmou que o número de miseráveis cresceu no Brasil.

- Após assumir falando em “Brasil, pátria educadora”, Dilma cortou sete bilhões do orçamento do Ministério da Educação.

- Após passar a eleição acusando seus adversários de pretender anular direitos trabalhistas e acabar com FIES, Dilma muda as regras para o Seguro Desemprego (de seis meses para dezoito meses), além de reduzir os direitos das viúvas e de cortar 50% do Fies.

- Em novembro de 2014 as contas do Setor Público atingem o déficit recorde de mais de 19 bilhões.

- Três meses após ser reeleita, Dilma passou a ser considerada pelo povo, segundo pesquisas do Datafolha, corrupta e falsa.

- Nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, que corta investimentos, aumenta tarifas, reduz direitos trabalhistas, atrasa os repasses do programa Bolsa Família, que são pagos pelos bancos estatais, gerando as famosas pedaladas fiscais.

- A Operação Lava-Jato, presidida pelo Juiz Sérgio Moro, revela as relações ilícitas entre as empreiteiras, a Petrobras e os partidos da base aliada (ou seria alugada?) e leva à prisão de grandes empresários (Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, UTC, Camargo Corrêa, etc.).

- A popularidade da presidente Dilma cai a níveis menores do que os de Collor.

- Em 02 de dezembro de 2015, o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que depois foi afastado por corrupção, aceita a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff. O pedido foi feito pelos juristas Janaína Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo (um dos fundadores do PT).

- Em 13 de março de 2016 ocorreu a maior manifestação da história do Brasil. Foi pacífica, democrática e contra a presidente Dilma, Lula e o PT.

- Em 17 de abril de 2016, o plenário da Câmara decidiu pela abertura do inquérito contra a Dilma que foi obrigada a se afastar pelo prazo máximo de 180 dias. O vice-presidente Michel Temer assume interinamente a Presidência da República.

- Em 11 de maio de 2016, o Senado decidiu pela abertura do inquérito. Em 31 de agosto, Dilma foi condenada por crime de responsabilidade e perdeu o mandato, mas numa manobra sórdida do juiz do STF, Ricardo Lewandowski, manteve seus direitos políticos. Michel Temer assumiu a Presidência até janeiro de 2019.

GOVERNO MICHEL TEMER (2016 - ?)

- 14 milhões de desempregados, economia em desaceleração e inflação em crescimento. Essa foi a herança de 13 anos de lulo-dilmismo-petismo.

- Proposta de limite dos gastos públicos (PEC 241).

- Medida Provisória da Reforma do Ensino Médio.

- Promessa de fazer uma reforma na Previdência Social.

- Protestos contra as propostas de reformas feitas pelo governo.

- Invasões e ocupações de escolas impediram que cerca de 280 mil alunos fizessem as provas do ENEM.

- Seis ministros do governo caíram em seis meses: 

Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Fábio Medina (AGU), Marcelo Calero (Cultura) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

- Joesley Batista, do Grupo JBS, gravou conversas com o presidente Temer e com o senador Aécio Neves, dentre outros. Isto serviu de base para um acordo de delação premiada.

- O Procurador Geral da República Rodrigo Janot enviou duas denúncias contra o presidente Temer. Uma já foi rejeitada pela Câmara dos Deputados.

- Confirmação das suspeitas de que as escolhas do Brasil para sede da Copa do Mundo de 2014 e do Rio de Janeiro para sede da Olimpíada de 2016 foram obtidas através de corrupção.