TERCEIRA REPÚBLICA OU REPÚBLICA POPULISTA (1945 - 1964)

Webnode

O período que vai da queda do Estado Novo (1945) ao Golpe Militar de 1964, foi marcado pelo Populismo, embora tenha havido políticos, como, por exemplo, o presidente Dutra, que viveu no período, mas não foi populista, assim como há políticos que viveram em outra época e foram ou são populistas, como, por exemplo, os ex-presidentes Collor (1990-1992) e Lulla (2003-2011).

“Denomina-se Populismo, à forma de manifestação das insatisfações da massa urbana e, ao mesmo tempo, o seu reconhecimento e manipulação pelo Estado. Do ponto de vista da camada dirigente, o Populismo é, por sua vez, a forma dada ao Estado para dar conta dos anseios populares e, simultaneamente, elaborar mecanismos de seu controle. Esta nova conjuntura é determinada pelo desenvolvimento industrial e urbano que ocorrera nos anos anteriores a1930, mas que, após a Revolução, é ele próprio induzido pela ação do Estado”. (Luís Koshiba e Denise Pereira)

GOVERNO DUTRA (1946-1951) 

Constituição de 1946

Com a eleição de um Congresso Constituinte e sob influência direta do liberalismo político e das democracias europeias e americana após a Segunda Guerra Mundial, o Brasil elaborou um texto constitucional bastante avançado que, entre outras, apresentava as seguintes características:

    - Preservação do regime republicano, federativo e presidencialista.

    - Mandato presidencial de cinco anos.

    - Autonomia para estados e municípios.

    - Existência de três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

    - Voto secreto e universal para maiores de 18 anos, com exceção de analfabetos, soldados e cabos.

    - Direito de greve.

    - Direito de liberdade de reunião, de pensamento e de expressão.

O governo Dutra foi marcado pela contradição, pois apesar da Constituição liberal, o presidente era conservador e não aceitava as reivindicações trabalhistas e durante seu governo não houve um só aumento do salário mínimo, além disso, em plena Guerra Fria, para deixar claro seu alinhamento com os Estados Unidos, colocou o Partido Comunista Brasileiro fora da lei, desrespeitando frontalmente a Constituição. 

Embora tenha sido eleito com o apoio de partidos chamados de nacionalistas (PSD e PTB), Dutra optou por uma política de não-intervenção do Estado na economia, estreitando relações com os Estados Unidos, facilitando as importações de produtos estrangeiros, notadamente, norte-americanos, o que diminuiu drasticamente as reservas cambiais acumuladas durante a Segunda Guerra Mundial.

-Em 1947 recebeu o presidente Harry Truman no Rio de Janeiro e foi o primeiro presidente brasileiro a fazer uma visita oficial aos Estados Unidos (1950).

- Implantou o Plano Salte (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), mas pouca coisa do que foi planejado foi executado de fato.

- Pavimentação da Rodovia Rio - São Paulo, daí em diante chamada de Via Dutra.

- Construção da Rodovia Rio - Bahia.

- Proibição do jogo e fechamento dos cassinos.

Cassino da Urca

- Início da construção da Hidrelétrica de Paulo Afonso na Bahia (1948).

- Construção do Hospital dos Servidores no Rio de Janeiro.

- Inauguração da TV Tupi (Canal 4, de São Paulo), primeira estação de TV no Brasil (1950), de propriedade Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo (o Chatô).

- Construção do Maracanã e realização da Copa do Mundo de 1950.

- Na campanha eleitoral de 1950, Getúlio Vargas, candidato pelo PTB, com apoio do PSP de Adhemar de Barros, foi eleito Presidente da República, derrotando o Brigadeiro Eduardo Gomes (UDN) e Cristiano Machado (PSD).

GOVERNO GETÚLIO VARGAS (1951-1954)

De volta ao poder “pelos braços do povo”, procurou dar continuidade ao programa populista e nacionalista, que marcou o final da ditadura do Estado Novo.

- Criação do Banco Nacional e Desenvolvimento Econômico (BNDE) em 1952.

- Criação da Petrobrás (1953).

- Criação da Eletrobrás (1954), que só foi aprovada em 1961.

- O Ministro do Trabalho João Goulart propôs o aumento de 100% para o salário mínimo (de 1200 para 2400 cruzeiros), gerando uma grave crise política. Jango acabou demitido, mas em 01/05/1954, Vargas concedeu o aumento.

- Conclusão da Hidrelétrica de Paulo Afonso.

O Crime da Rua Toneleros

Em 05/08/1954 o jornalista (dono do Jornal Tribuna da Imprensa) e político da UDN Carlos Lacerda, maior figura de oposição ao governo Vargas, sofreu um atentado a bala, no qual foi ferido no pé, mas seu acompanhante, o Major-Aviador Rubens Florentino Vaz, foi morto. O assassino, Alcino Nascimento, e seu cúmplice, Climério de Almeida, foram presos alguns dias depois e levados para a Base Aérea do Galeão, onde confessaram que quem lhes contratara para cometer o crime, cujo alvo era Lacerda, havia sido Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Vargas. Fortunato acabou confessando que era o mandante do crime e também um esquema de corrupção no governo, que envolvia gente da família do Presidente da República. As Forças Armadas exigem a renúncia de Vargas que, após tentar negociar, em vão, uma licença do cargo, acabou se suicidando na manhã de 24/08/1954. 

GOVERNO JOÃO CAFÉ FILHO (1954-1955)

Com a morte do presidente Vargas, o vice-presidente João Café Filho assumiu a Presidência da República. Apesar de ser membro do PSP, formou um ministério no qual a UDN era majoritária e assim sendo, facilitou a entrada de capital estrangeiro no país, através da Instrução 113 da SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito).

- Nas eleições de 1955, Juscelino Kubitschek e João Goulart foram eleitos para Presidente e Vice-Presidente pela aliança PSD-PTB, derrotando Juarez Távora, candidato pelo PDC, com apoio da UDN.

- Logo após as eleições, Carlos Lacerda inicia uma campanha pela anulação das mesmas, alegando que JK não obtivera maioria absoluta dos votos. Começa, então, a articulação do golpe para impedir a posse dos eleitos:

- O presidente Café Filho renunciou (09/11/1955) alegando problemas de saúde e, em seu lugar, assumiu o presidente da Câmara, deputado Carlos Luz, que demitiu o Marechal Henrique Teixeira Lott, Ministro da Guerra e defensor ferrenho da legalidade.

- Alertado sobre o golpe contra a posse de JK, o Marechal Lott desferiu um rápido contragolpe e destituiu Carlos Luz (11/11/1955), impediu o retorno de Café Filho e deu posse ao presidente do Senado Nereu Ramos como Presidente da República (11/11/1955 a 31/01/1956), que decretou Estado de Sítio, com a aprovação do Congresso Nacional, e garantiu a posse de JK e Jango.

GOVERNO JK (1956-1961)

- Apresentação do Plano de Metas (Energia, Transporte, Alimentação, Educação e Indústrias de Base), cujo objetivo era fazer o país crescer “50 anos em 5”.

- Enfrentou uma greve de estudantes sob a liderança da UNE, devido ao aumento do preço das passagens de bonde (1956).

- Ocorreram duas tentativas de revoltas militares em Jacareacanga (1956) e Aragarças (1959). Os revoltosos foram anistiados.

- Criação do Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA), que permitiu a implantação de indústrias multinacionais de automóveis.

- Indústrias de eletrodomésticos são implantadas.

- Criação do Grupo Executivo da Indústria da Construção Naval (GEICON).

- Compra do Porta-Aviões Minas Gerais.

- Criação do Conselho Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

- Construção das hidrelétricas de Furnas e Três Marias.

- Criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), por sugestão de Celso Furtado. A SUDENE foi uma tentativa de diminuir as desigualdades regionais.

- Construção do Açude de Orós, no Ceará. 

- Construção da rodovia Belém-Brasília.

Painel Cultural:

- Em 1948, o italiano Franco Zampari fundou, juntamente com um grupo de empresários paulistas, o Teatro Brasileiro de Comédia (TBC) em São Paulo. Contratou técnicos da Europa, diretores, cenógrafos e iluminadores que ensinaram e formaram profissionais no Brasil.

- O TBC passa a ser gerido por uma equipe fixa, com encenadores estrangeiros como Adolfo Celi, Ziembinski, Ruggero Jacobi, Luciano Salce e Flamínio Bollini Cerri. Além de cenógrafos, iluminadores e cenotécnicos, contrata um corpo de atores que inclui Cacilda Becker, Sérgio Cardoso, Nydia Lícia, Cleyde Yáconis, Paulo Autran, Tônia Carrero, Fernanda Montenegro, Ítalo Rossi, Nathália Timberg e muitos outros nomes importantes para o teatro.

- Franco Zampari e Francisco Matarazzo Sobrinho fundaram em 1949 a Companhia Cinematográfica Vera Cruz, com a intenção de criar uma indústria brasileira de cinema com padrão internacional. Destacaram-se os diretores Lima Barreto, Adolfo Celi, Carlos Thiré e Luciano Salce. A concorrência dos filmes estrangeiros contribuiu para de decadência no início da década de 50.

- Fundada na década de 40 por Moacir Fenelon e José Carlos Burle, a Atlântida Cinematográfica atingiu seu auge na década de 50, com o diretor Carlos Manga e as famosas “chanchadas”, nas quais se destacaram Oscarito e Grande Otelo, Zezé Macedo, Dercy Gonçalves, entre outros.

- Surge o Cinema Novo, com o filme Rio 40 Graus, de Nelson Pereira dos Santos. Entretanto, o baiano Glauber Rocha foi o seu principal representante.

-Surgimento da Bossa Nova, que revolucionou a música brasileira e que se espalhou pelo mundo e que é respeitada até hoje.

- Em 1956 tem início a construção de Brasília, planejada por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, que foi inaugurada em 21/04/1960.

- A Seleção Brasileira de Futebol conquistou a Copa do Mundo de 1958, realizada na Suécia.

- Visita do presidente americano Einsenhower.

- Criação do Estado da Guanabara.

- No final de seu governo, JK rompeu relações com FMI.

- Na campanha eleitoral para Presidente da República, Jânio Quadros, do PDC (apoiado pela UDN), derrotou o Marechal Lott, da aliança PSD-PTB.

GOVERNO JÂNIO QUADROS (31/011961 a 25/08/1961)

- Logo no início de seu governo teve que enfrentar os graves problemas econômicos deixados pelo governo anterior, tais como, aumento da inflação e do desemprego e a desvalorização do Cruzeiro.

- Adotou medidas impopulares: corte de gastos e investimentos, reatou relações com o FMI, desvalorização de 100% do Cruzeiro em relação ao Dólar, corte dos subsídios à importação de trigo, petróleo e papel.

- Procurou moralizar o funcionalismo público e reduzir sua quantidade.

- Tentou, em vão, combater o contrabando.

- Adotou uma política externa independente, que desagradou os Estados Unidos: reatou relações diplomáticas com a União Soviética e procurou uma aproximação com a China e com Cuba, inclusive com a condecoração de Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul.

- Jânio era a própria contradição em pessoa: externamente, negociava com países comunistas, enquanto que, internamente, combatia o comunismo.

-Alguns decretos de Jânio: proibiu brigas de galo, proibiu corridas de cavalo em dias úteis, determinou o tamanho dos maiôs nos concursos de misses, proibiu o uso de biquíni nas praias, proibiu o beijo francês em público.

- Enviou o vice-presidente Jango numa missão diplomática à China.

- Abandonado pela maioria de seu próprio partido (PDC) e da UDN e sofrendo uma forte oposição no Congresso Nacional, além da queda de sua popularidade, Jânio tramou um golpe branco: como amplos setores do exército e dos conservadores do país achavam que Jango era comunista, se ele, Jânio, ameaçasse renunciar, estes setores, temendo o comunismo, lhe apoiariam num golpe e na implantação de uma ditadura. Porém, nada saiu com planejado, pois os políticos aceitaram sua renúncia, os militares não o procuraram e o deputado Ranieri Mazzilli assumiu a Presidência da República no dia 25/08/1961. 

- Quando Jânio renunciou, o vice-presidente Jango estava na China, o que na visão dos setores mais conservadores, tanto civis, quanto militares, o tornava um comunista e, portanto, seria muito perigoso deixá-lo assumir o comando do país. Imediatamente organizou-se o “movimento pela legalidade”, comandado por Leonel Brizola, entre outros, que exigia o cumprimento da Constituição e a posse de Jango na Presidência da República. 

- A posse de Jango só foi possível com uma mudança na Constituição, através da Emenda Constitucional N. 4, que implantou o Parlamentarismo.

GOVERNO JANGO (1961-1964)

No curto período parlamentarista (07/09/1961 a 24/01/1963), o Brasil foi governado por três Primeiros-Ministros: Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima.

- Foi criado o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), cuja função principal era evitar a formação de cartéis.

- Em abril de 1962, Jango foi recebido por Kennedy em Washington.

- A Seleção Brasileira de Futebol tornou-se Bicampeã Mundial no Chile (1962).

- Foi criado o Décimo - Terceiro Salário (Lei 4090, de 13/07/1962)

- Em 06/01/1963, houve um plebiscito para decidir entre Parlamentarismo e Presidencialismo. Este último foi vitorioso, obtendo mais de 90% dos votos. Agora Jango poderia de fato governar o país.

- O Ministro do Planejamento Celso Furtado elaborou o Plano Trienal, cujo objetivo era controlar a inflação sem comprometer o crescimento econômico.

- O governo propõe as Reformas de Base: Agrária, Educacional, Bancária, Fiscal e Eleitoral.

- O Congresso Nacional se divide: Frente Parlamentar Nacionalista, favorável às reformas, formada pelo PTB e por parte do PSD, apoiada pela UNE, pelas Ligas Camponesas (lideradas por Francisco Julião), pelos comunistas; Ação Democrática Parlamentar, contrária às reformas, formada pela UDN, por parte de PSD e outros partidos conservadores, apoiada pelos setores industriais, parte de classe média, pelo IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática) e pelo IPES (Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais).

- Foi feita a Lei de Remessa de Lucros, que limitava o envio de dinheiro para o exterior, por parte das multinacionais, em 10% do capital declarado.

- Foi feita a nacionalização de empresas de comunicação e decidiu rever as concessões para exploração de minérios, inclusive petróleo.

- Em setembro de 1963, ocorreu a Revolta dos Sargentos, liderada pelo Sargento Antonio Prestes de Paula, que pretendia direitos de concorrer a cargos eletivos, o que era proibido pela Constituição.

- Acusado de comunismo pelos conservadores militares e civis, por parte da imprensa e pelo governo norte-americano, Jango se aproximava cada vez mais, dos radicais. No dia 13/03/1964, ocorreu o Comício da Central do Brasil, no qual Jango ameaçou fazer as reformas nem que fosse à força.

- Em 19 de março de 1964, ocorreu em São Paulo, com a presença de cerca de meio milhão de pessoas, a Marcha da Família com Deus e Contra o Comunismo.

- Em 25 de março de 1964 ocorreu a Revolta dos Marinheiros, liderada pelo Cabo Anselmo, que fundaram um sindicato, que era inconstitucional. Foram todos presos, mas, logo depois, foram anistiados por Jango, fato que revoltou os altos comandantes militares.

 - No dia 31/03/1964, os militares iniciaram um golpe contra Jango, que covardemente se retirou para o Rio Grande do Sul e de lá para o Uruguai. O deputado Ranieri Mazzilli assumiu a Presidência da República, mas quem mandava de fato era a Junta Militar.